Dos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio aos danos ambientais de uma mina de sal em Maceió, os tribunais dos Países Baixos, internacionais ou locais, são o epicentro de um campo de batalha jurídico global.
Dos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio aos danos ambientais de uma mina de sal em Maceió, os tribunais dos Países Baixos, internacionais ou locais, são o epicentro de um campo de batalha jurídico global.
Em janeiro, a Corte Internacional de Justiça , o máximo tribunal da ONU, ordenou a Israel que impedisse qualquer ato de genocídio em Gaza e permitisse a entrada de ajuda humanitária no território palestino. Nos últimos anos, os tribunais holandeses também ouviram contestações jurídicas sobre questões ambientais, incluindo uma ação movida pela ONG Milieudefensie que terminou com uma ordem judicial para que a gigante petrolífera Shell reduzisse as suas emissões de CO2.
"Essas multinacionais estão sujeitas à lei holandesa e, portanto, os tribunais holandeses têm jurisdição", disse à AFP.A sua infraestrutura e a percepção de que os Países Baixos são um"terreno neutro" também tornam estes tribunais uma opção atrativa para as partes que procuram uma solução imparcial, segundo especialistas.
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