Ao designar advogado particular, presidente pode suscitar interpretações de uma 'troca de favores' e, assim, dar munição à oposição, dizem especialistas.
deve fazer, nos próximos dias, a primeira indicação de um ministro ao Supremo Tribunal Federal durante seu terceiro mandato. O principal cotado para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no último dia 11 de maio, é o advogadoEle defendeu Lula dos processos da Operação Lava Jato, conseguindo uma vitória que levou à anulação da sentenças contra o petista proferidas pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro .
Ao indicar o próprio advogado particular, Lula também ignoraria as demandas de magistrados e organizações da sociedade civil, que vêm pedindo maior representatividade no Judiciário – por meio da nomeação de uma mulher negra como ministra, por exemplo. Segundo Meyer, houve um aprendizado institucional “a duras penas” no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro , que fez indicações, não só ao STF, mas também à Procuradoria Geral da União e outros órgãos que poderiam julgá-lo ou fiscalizá-lo, de nomes que tivessem dentro de seu espectro ideológico e político, como forma de se proteger de eventuais punições.
Para Meyer, o pano de fundo desse tipo de ação virulenta é uma desinformação “gigantesca”, que coloca o Supremo como “dispensável” para parte do bolsonarismo, que não vê eficiência da Corte para sua visão ideológica. Por isso, diz ele, deve haver uma estratégia para combater uma contaminação do debate público por essa desinformação.
“Gera um desgaste político desnecessário”, afirma. “Dá munição à oposição, porque parece que o assento no STF, que é um dos cargos absolutamente sensíveis para a República, para o desenvolvimento do país, para a estabilidade democrática, para a reputação das instituições judiciárias, foi usado como um instrumento de troca de favor.
Se a indicação de Zanin se efetivar, serão 162 os ministros homens e brancos que já passaram pela Corte, contra as três mulheres e mais três negros – Hermenegildo Barros, Pedro Lessa e Joaquim Barbosa, mas nenhuma mulher negra.
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