Os males da CPMF, velha ou nova. Leia na coluna de Maílson da Nóbrega.
A experiência já mostrou que impostos fáceis de arrecadar têm sua alíquota elevada em emergências Pablo Jacob/Agência O GloboBenjamin Franklin dizia só existirem duas coisas inevitáveis: a morte e os impostos. Desde então, aprendemos que os impostos precisam também ser simples e eficientes, evitando danos à produtividade e ao potencial de crescimento econômico.
Em 1954, a França criou o imposto sobre o valor agregado , mais complexo do que o incidente sobre vendas, todavia com uma enorme vantagem: não gerar a cascata. Em cada etapa, o imposto pago gera crédito de mesmo valor para a seguinte. Somados todos os pagamentos, o total corresponde à alíquota estabelecida. O método permite desonerar o IVA nos investimentos e nas exportações.
Novamente cogitada, a CPMF não tem nenhuma dessas características. É cobrada em cascata e não se enquadra nas bases tributáveis conhecidas. Ela taxa o ato de pagar a compra de um bem ou serviço já onerado por imposto sobre o consumo — uma bitributação, portanto. Pela cumulatividade, o tributo se entranha no custo de produção, impedindo a desoneração nos investimentos e nas exportações. Cai a competitividade.
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