Proposta de 2014 já passou por dois relatores, mas não teve andamento na Câmara dos Deputados
Apesar de atuar em pautas que divergem do perfil do novo relator, o autor do texto elogiou a escolha do nome. À, Alceu Moreira fez críticas à morosidade da tramitação na Casa e criticou o que chamou de “falta de vontade política” para tratar do tema.O último levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol revelou um aumento de 40% nas ocorrências de racismo no Brasil entre 2021 e 2022.
Também no aguardo de sanção, mas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , a Lei Geral do Esporte também trata do combate ao racismo e à xenofobia nos campos de futebol. O texto, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional, não especifica penalidades contra os autores dos crimes.
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