Orçamento do governo federal prevê cortes para educação básica em 2020

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Serão R$ 230,1 milhões para infraestrutura de creches e escolas públicas em todo o país; verba anterior era de R$ 500 milhões G1

O orçamento do Ministério da Educação para 2020 prevê uma queda de 54% nos recursos para o apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente.

Os cortes fragilizam o discurso do atual governo de priorizar a educação básica, avalia o diretor de políticas educacionais da Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho. Em nota, o MEC informou "o orçamento possui mecanismos de retificação que permitem ao gestor alterar os valores destinados às programações de acordo com a avaliação e efetividade dos seus resultados."

Faz parte dessa verba, por exemplo, os projetos do Proinfância, programa que prevê repasses para municípios construírem ou ampliarem creches e pré-escolas em todo o país. Já as bolsas de apoio à educação básica abrangem uma série de programas de apoio do MEC junto a estados e municípios, como, por exemplo, o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular .

O orçamento de 2020 do MEC prevê uma rubrica nova, destinada às escolas cívico-militares, com dotação prevista de R$ 32 milhões. Trata-se de uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro .A reportagem entrou em contato com o MEC para perguntar sobre o corte de 17% no orçamento.

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