Deputado Maurício Marcon propõe que empregado possa optar por regime “flexível
regime “flexível”De acordo com o texto, a proposta assegura "que todos os direitos trabalhistas — incluindo férias, décimo terceiro salário, FGTS e outros benefícios legais — sejam proporcionais à carga horária efetivamente trabalhada no regime flexível".
Na justificativa, o autor conclui que a PEC "promove a liberdade de escolha e o poder de decisão para o trabalhador, permitindo que ele determine sua jornada e remuneração proporcional.
Até a manhã desta quarta-feira , a PEC contava com mais de 55 assinaturas. Entre os apoiadores está o deputado federal Nikolas Ferreira . É uma tentativa da oposição ao governo Lula de mudar os rumos do debate gerado nos últimos dias pela PEC da deputada do PSOL.A proposta sugere reduzir a jornada para 36 horas semanais sem mudança no salário.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fim da escala 6x1: entenda como funciona o modelo atual e o que PEC pode mudarEncabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), proposta ainda não tem assinaturas suficientes para começar a tramitar
Consulte Mais informação »
Fim da escala 6x1: Nikolas Ferreira é cobrado nas redes por não ter assinado PECProposta de Erika Hilton é um dos assuntos mais comentados do X neste final de semana; publicações do deputado bolsonarista foram inundadas por questionamentos
Consulte Mais informação »
PEC 6x1 deve ter assinaturas suficientes nesta semana, diz Erika HiltonA PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada de trabalho 6x1 já ultrapassou cem assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana, afirmou a deputada federal...
Consulte Mais informação »
PEC que prevê fim da escala 6x1 ainda precisa de votos, mas gera repercussão na CâmaraProposta nasceu após desabafo do vereador Rick Azevedo em um post nas redes sociais
Consulte Mais informação »
Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas
Consulte Mais informação »
Reginaldo Lopes (PT) diz que discutirá com Padilha como fazer andar outra PEC sobre escala 6x1Projeto empacou durante o governo de Jair Bolsonaro
Consulte Mais informação »