OPINIÃO | 'Desdém com ações para negros é novo capítulo do embate de Bolsonaro e STF' diz Carlos da Silva Jr. 👉
É importante destacar que o pedido de esclarecimentos da ministra Rosa Weber não surgiu do nada. O STF foi provocado pela ação da Coalizão Negra por Direitos, que buscou do tribunal o reconhecimento da"política de morte à população negra estruturada no racismo", como afirmou a advogada e integrante da Coalizão Sheila de Carvalho. Nesse caso, o STF agiu por uma demanda do movimento negro.
Em todos os casos acima, o STF foi provocado pela sociedade civil, pelos movimentos sociais e pelos partidos. Mas o tribunal só garante a constitucionalidade das medidas. Cabe ao Executivo estabelecer medidas efetivas para garantir o cumprimento das políticas públicas. Portanto não há cabimento nas queixas do governo federal a respeito de suposta"inobservância da separação de poderes".
Já no período republicano, o marechal Floriano Peixoto pressionou os membros do STF a derrubar um habeas corpus impetrado por Rui Barbosa em nome de generais que se rebelaram contra o governo e foram presos durante o estado de sítio de 1892. Na ocasião, teria proferido a seguinte frase:"se os juízes do Tribunal concederem o habeas-corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas-corpus de que, por sua vez, necessitarão".
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