A operação Estética Segura, realizada em Rio de Janeiro, visava fiscalizar estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos e garantir a segurança dos consumidores. No primeiro dia da operação, uma clínica de estética e um espaço de bronzeamento artificial foram interditados por diversos problemas, incluindo falta de documentação, produtos vencidos e a utilização de equipamentos proibidos.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA) iniciaram no Rio nesta terça-feira a operação Estética Segura, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos e verificar se estes seguem as regulamentações dos órgãos.
No primeiro dia da operação, os agentes fiscalizaram uma clínica de estética e um espaço de bronzeamento artificial, na Zona Norte do Rio. Ambas as unidades foram interditadas por irregularidades. Os agentes encontraram estabelecimentos funcionando sem a documentação exigida pelos órgãos reguladores, como responsável técnico e licença sanitária, produtos fora do prazo de validade e sem descrição, entre outras irregularidades. A clínica de estética, localizada em Bonsucesso, foi totalmente interditada e a proprietária e uma funcionária foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos. Um Registro de Ocorrência feito na DECON, no qual uma paciente teve queimaduras graves após realizar um procedimento de criolipólise na clínica, deu origem à fiscalização no estabelecimento. No espaço de bronzeamento artificial, localizado na Piedade, foram encontradas duas câmaras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta. Segundo a resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o uso destes equipamentos no Brasil para uso estético é proibido. Também foram identificados produtos sem especificações quanto à data de manipulação e validade. A proprietária desse estabelecimento também foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação é essencial para proteger a saúde e a vida dos consumidores, com foco especial nas mulheres, que são a maioria dos clientes dos serviços estéticos. 'Estamos atuando para que as mulheres do nosso estado possam buscar procedimentos estéticos com a segurança de que estão em locais regulares e seguros. Nossa preocupação é que nenhuma consumidora seja vítima de negligência ou práticas perigosas', declarou Fonseca. Fiscalizações em clínicas de estética têm o objetivo de garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com o que é previsto em lei: com os alvarás de funcionamento adequados, profissionais capacitados, em ambientes limpos e com produtos dentro da validade. Gutemberg Fonseca pontua que esse trabalho é preventivo e tem como objetivo evitar danos à saúde ou fatalidades. 'Orientamos que todas as consumidoras estejam atentas: verifiquem se os estabelecimentos têm licença para operar, peçam a comprovação de que os produtos usados estão dentro da validade e, se possível, investiguem a reputação do local', finaliza o secretário
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