Alertando sobre o avanço do que chamou de 'fundamentalismo religioso' no Brasil, um dos principais órgãos da ONU que lida com a situação da mulher recomenda ao estado brasileiro que legalize o aborto e descriminalize o ato. A proposta faz par
Alertando sobre o avanço do que chamou de"fundamentalismo religioso" no Brasil, um dos principais órgãos da ONU que lida com a situação da mulher recomenda ao estado brasileiro que legalize o aborto e descriminalize o ato. A proposta faz parte do informe que o Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres submeteu ao governo federal.
Reforce as medidas para combater a taxa alarmante de mortalidade materna, inclusive melhorando o acesso a cuidados pré-natais e pós-natais e a serviços obstétricos de emergência prestados por parteiras qualificadas em todo o território do Estado Parte, e abordar suas causas fundamentais, como complicações obstétricas, gravidez precoce e abortos inseguros;Outra preocupação do Comitê da ONU se refere ao trabalho do Ministério da...
O órgão recomenda que o Brasil"acelere o estabelecimento de uma instituição nacional independente de direitos humanos, de acordo com os princípios relativos ao status das instituições nacionais para a promoção e proteção dos direitos humanos, com um forte mandato para proteger e promover os direitos humanos, inclusive os direitos das mulheres, e forneça a ela recursos humanos, técnicos e financeiros adequados para permitir...
Ainda assim, as peritas afirmam estar preocupadas diante da"persistência de padrões socioculturais marcados pela discriminação de gênero e profundamente enraizados em estruturas patriarcais".
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