Ação civil pública que será apresentada nesta quarta-feira pede danos morais coletivos contra a empresa
Na proposição que é um tipo específico de ação pública denominada "coletiva estrutural", as ONGs argumentam que a rede social teria atingido direitos difusos e coletivos ao transgredir os incisos I e III da Constituição, os que estabelecem que o Brasil constitui um Estado Democrático de Direito tendo como fundamentos a soberania e a dignidade da pessoa humana.
No último dia 3, três usuários do X começaram a divulgar nas redes o que chamaram de "Twitter Files". Os documentos mostrariam a correspondência de advogados da empresa, reclamando de que a rede social foi obrigada a remover conteúdo sem que a determinação judicial esclarecesse quais os motivos para a ordem.ainda anunciou que não iria mais cumprir as ordens de remoção de conteúdo.
Atualmente, são verificados aproximadamente 390 milhões de casos de dengue por ano no mundo. Se o modelo do estudo estiver certo, em 25 anos o número será de 890 milhões de pessoas infectadas pelo Aedes Aegypti a cada anoLula sinaliza manutenção de Alexandre Padilha no cargo Presidente da República disse que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais "tem o cargo mais espinhoso da Esplanada porque ele lida com o Congresso Nacional" e que "vai continuar pela competência"Os estoques americanos da commodity subiram 5,841 milhões de barris na semana encerrada na última sexta ; expectativa era de alta de 800 mil barris, segundo analistas consultados pelo "Wall Street Journal"Análise: IPCA traz...
Desempenho dos serviços que mais respondem à demanda terá papel importante para definir até qual nível o Banco Central vai levar a Selic, hoje em 10,75% ao anoCaso o investidor tenha conseguido mais de R$ 40 mil de lucro em operações em 2023, ele será obrigado a declarar seus ganhosIPCA: Alimentos desaceleram, mas respondem por quase 70% da inflação em...
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