As seções da OAB se articulam contra uma resolução do CNJ que autoriza o uso do plenário virtual em todos os tribunais do país. Advogados argumentam que a modalidade diminui a qualidade dos votos e não garante que suas sustentações orais sejam ouvidas.
As seccionais e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estão se articulando contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que permite que todos os tribunais do país usem o plenário virtual. Nessa modalidade de julgamento, as sustentações orais são enviadas em um arquivo de vídeo em vez de serem feitas na hora do julgamento.
“Sustentação oral gravada é um faz de conta, um escárnio para os direitos da advocacia', disse o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, em comunicado à imprensa. Em 2023, o uso do plenário virtual foi mote de um cabo de guerra entre a Ordem e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele indeferiu um pedido de sustentação oral presencial na Corte e ironizou a reação da OAB.
OAB CNJ Plenário Virtual Sustentação Oral Advocacia
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