O advogado Rafael Borges, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, explicou que as propostas da entidade atendem a uma decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, que exigiu a participaçã
O advogado Rafael Borges, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, explicou que as propostas da entidade atendem a uma decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, que exigiu a participação da Ordem, do Ministério Público e Defensoria Pública do Rio de Janeiro na formulação de um plano do governo estadual para a redução das mortes em operações policiais.
A OAB-RJ, no documento, cobra do governo estadual um plano de redução da violência policial com a descrição de metas, prazos, atribuição de responsáveis e apontamento de um órgão de supervisão. Não há, segundo o estudo, “justificativa para que cerca de um terço dos homicídios dolosos no estado sejam em decorrência da intervenção policial’.
— Reunimos critérios que mostram que a redução é plausível. Nossas contribuições foram construídas a partir de um processo amplo de escuta da sociedade civil organizada e de diversos atores que fazem a defesa dos direitos humanos — afirma Borges.
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