OAB defende interrupção da gravidez de criança vítima de estupro: a lei tem que ser aplicada, diz presidente no ES

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Após a descoberta da gravidez, a menina foi levada para um abrigo da prefeitura. O agressor fugiu e ainda não foi localizado pela polícia == G1

A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo se posicionou, neste sábado , sobre o caso de uma criança de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A instituição declara que o procedimento é urgente e não é necessária uma decisão judicial para que o aborto seja feito.

A OAB disse que está em contato com os advogados que atendem a família. O presidente da seccional Espírito Santo, José Carlos Risk Filho, defende que não é necessária uma decisão judicial para que a gravidez da criança seja interrompida. O presidente da seccional ainda informou que, nos último anos, o Espírito Santo registrou cerca de 150 casos de crianças menores de 14 anos grávidas.

“Essa gestação é fruto de uma violência sexual gravíssima. A saúde da menina foi violada, tanto emocional, social e fisicamente. Será, uma violação ainda maior, se a interrupção dessa gestação não acontecer”, diz o documento.De acordo com o TJES, a criança encontra-se devidamente assistida, recebendo todo o acompanhamento médico, psicológico e social que a ocasião demanda.

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