Entidade diz que busca e apreensão contra o senador Fernando Bezerra Coelho ocorreu ‘à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos’
A ação foi decorrente de investigação, instaurada em 2017, a partir de colaborações firmadas com presos no âmbito da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016 e que apurava o uso de empresas de fachada, controladas pelos delatores, na lavagem de dinheiro de empreiteiras e no pagamento de propinas a políticos.
Os delatores confirmaram os pagamentos de propinas a autoridades públicas, feitos entre 2012 e 2014 por empreiteiras que executavam obras custeadas com recursos públicos no Nordeste. A investigação constatou que dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas às campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.
“Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público.
A entidade afirma, ainda, que “a separação e a independência entre os Poderes são bases do estado democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas”. “É nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro, reafirmando a crença na independência dos poderes”, afirma.
Alcolumbre conversou com Bezerra e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a operação. Pelo que ouviu de Onyx, seu colega de partido, “não passa nem pela cabeça do governo” trocar o líder Fernando Bezerra neste momento. Ele ainda elogiou o perfil do parlamentar e sua atuação na função no Senado.
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