O petista e seus aliados pretendem criar exceção no teto de gastos para garantir Bolsa Família de R$ 600, salário mínimo acima da inflação e promessas de campanha
havia aprovado uma PEC Emergencial, em julho, que permitia a flexibilização do teto de gastos. O valor, no entanto, estava garantido apenas até o final do ano, e o Orçamento de 2023 elaborado por Bolsonaro previa o pagamento de R$ 405,21 por família.Questionado sobre quanto custaria a aprovação da PEC, o vice-presidente eleito afirmou na quinta que ainda não há um consenso sobre os custos.
O Bolsa Família no valor de R$ 600 é algo “pacificado” e que o Congresso deve atender. Castro afirma que o aumento do programa social custará cerca de R$ 70 bilhões, ultrapassando o teto de gastos estabelecido em lei. Segundo o senador, as demandas a serem atendidas, classificadas por ele como “inadiáveis”.
“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, afirmou Marcelo Castro.
Através do Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o Orçamento elaborado pelo atual governo. “Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto para merenda escolar, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais. Estamos trabalhando para reverter a terra arrasada que estamos encontrando e colocar o povo no orçamento”, escreveu Gleisi.
Para que o pagamento de janeiro seja mantido na casa dos R$600, a aprovação da proposta teria que ocorrer até o dia 15 de dezembro, segundo Alckmin.
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