O que pensa um ex-presidente da OAB sobre este ano eleitoral (via Mleitaonetto)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado, é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e ex-presidente nacional da OAB OAB/DivulgaçãoEm artigo enviado com à coluna, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, observa que “a aproximação das eleições gerais tem sido acompanhada por uma nova onda de desinformação, fake news...
Este ano eleitoral pede especial reforço às obrigações dos cidadãos que desfrutam da vida em democracia. A principal delas é a defesa implacável do Estado de Direito e da participação na condução do país por meio do voto direto, secreto e universal.
Desde então, a Lei Maior se tornou central nos grandes embates nacionais. Tanto que nossa segunda Carta, promulgada em 1891, demarca o fim do império e o início da república. A terceira, de 1934, resulta da guerra civil de 1932. A quarta, de 1937, teve inspiração fascista e marcou o início do Estado Novo, a ditadura de Getúlio Vargas.
A frase é válida para o momento atual, em que manifestações oportunistas contra a separação e a independência dos Poderes surgem na esteira das crises políticas, da desaceleração econômica e da tragédia da Covid-19. Muda, Brasil! Que façamos valer a Constituição Federal. Para isso, o compromisso de cada brasileira e brasileiro é fundamental.
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