Nesta semana, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro deve votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, que altera o regime jurídico dos servidores municipais e pode modificar benefícios importantes. A iniciativa gerou críticas e levou os professores a iniciar uma greve por tempo indeterminado.
O que está por trás da greve de professores do Rio? Prefeitura e sindicato analisam ponto a ponto o Projeto de Lei 186Nesta semana, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro deverá votar o polêmico Projeto de Lei Complementar 186/2024, uma proposta do Poder Executivo que altera o regime jurídico dos servidores municipais e, entre outras mudanças, pode modificar benefícios importantes, como a licença-prêmio e as regras relacionadas às férias.
A mudança, segundo ele, está alinhada a pareceres do Conselho Nacional de Educação, que já pacificou a questão em nível nacional: — O projeto prevê o aumento da carga de trabalho dos professores em 24 horas por mês, sem oferecer qualquer compensação financeira ou melhoria nas condições de trabalho. — A medida vai gerar um adoecimento em massa dos profissionais, que já enfrentam um cenário de sobrecarga.O Sepe entende que o debate ganha um novo capítulo com a reafirmação de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça .
GREVE PROFESSORES RIO DE JANEIRO PROJETO DE LEI CÂMARA MUNICIPAL
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