Presidente da Câmara busca relatora que mude projeto para especificar que os casos de gravidez decorrente de estupro, fetos anencéfalos e risco à vida da gestante seguirão permitidos
Presidente da Câmara busca relatora que mude projeto para especificar que os casos de gravidez decorrente de estupro, fetos anencéfalos e risco à vida da gestante seguirão permitidosO presidente da Câmara, Arthur Lira , já decidiu que a relatoria do projeto que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio caberá a uma mulher de um partido de centro, capaz de produzir um texto "mais equilibrado".
Pelo texto inicial, a vítima do estupro pode ter uma pena maior que a de seu agressor. O homicídio simples tem uma pena que pode ir de seis a 20 anos de prisão, pena que seria replicada aos abortos enquadrados no projeto de lei. Já o crime de estupro, quando a vítima é uma adulta, tem uma pena máxima de dez anos. Lira afirma que isto não deve ir à frente.
Procurado pela reportagem, o autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante , resiste à possibilidade de alterar o texto. é provocado o aborto, mas sem o consentimento da mulher. Nesses casos quem realizar o aborto, sem o aval da gestante, terá sua pena ampliada, que hoje vai de um a quatro anos, para seis a 20 anos.Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro.
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