As explosões de quarta-feira (13) na praça dos Três Poderes, em Brasília, são investigadas como um ato terrorista e ataque ao Estado Democrático de Direito, afirmou o diretor da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista coletiva cedida...
O responsável pelo ataqueSegundo Rodrigues, a investigação policial vê sinais de"planejamento de longo prazo" e possíveis"conexões" com os episódios de 8 de janeiro de 2023, quando opositores do presidenteA legislação foi discutida antes das Olimpíadas no Rio, como uma reação ao risco de eventuais ataques no país.
sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça à pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, entre outros;A legislação determina a pena de reclusão, de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
. O projeto é de autoria do ex-deputado federal Cabo Sabino . Três projetos que tratavam do mesmo tema foram incorporados a esse primeiro texto, mas ainda não há previsão de votação na Câmara.O PL 83/2023, apresentado pelo senador Alessandro Vieira , inclui motivação política como justificativa para a condenação por atos terroristas
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