O plano de taxação de bilionários que Lula quer defender na Europa

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Governo pretende aproveitar o momento para 'insistir' na sua proposta de taxação dos 'super-ricos' o máximo que puder, diz ministro.

Governo pretende aproveitar o momento para "insistir" na sua proposta de taxação dos "super-ricos" o máximo que puder, diz ministro.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira , para participar da conferência anual da Organização Internacional do Trabalho .

De acordo com o gabinete de Lula, o tema também deve surgir nas discussões durante a cúpula do G7, grupo de sete dos países mais ricos do mundo, neste fim de semana em Fasano, na Apúlia, Itália. Segundo Marinho, a discussão sobre inclusão e distribuição de renda está diretamente ligada ao foco principal da coalização que se reúne em Genebra, a justiça social.A proposta liderada pelo Brasil durante a sua presidência temporária do G20 se baseia na criação de uma taxação global mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários.

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas, explica que o debate sobre uma taxação mínima global empresas multinacionais já avançou na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico . Piscitelli afirma que tal mecanismo de coordenação pode ser extremamente complexo e trabalhoso - e pode levar anos para entrar em vigor.

O último relatório da instituição, divulgado em outubro de 2023, mostra ainda que os sistemas tributários na maior parte dos países são regressivos, ou seja, os mais ricos pagam uma pequena fração de suas receitas em impostos em comparação com quem ganha menos. Segundo o economista, sistemas tributários que facilitam que os super-ricos não paguem impostos levam à instabilidade política e à corrosão das instituições democráticas no longo prazo.

Segundo ela, historicamente, o imposto sobre grandes fortunas foi implementado em uma série de países europeus e, a partir do final dos anos 90, vem sendo extinto - como foi o caso na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Islândia, Itália, Países Baixos e Suécia.

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