O último argumento de aliados de Lula para tentar reverter o fim da saidinha dos presos
Presidente Lula e Ricardo Lewandowski na Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista . — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
Mas pelo projeto de lei aprovado em março e vetado parcialmente pelo presidente da República, a saidinha só seria permitida aos detentos em regime aberto se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Os aliados de Lula ainda apontam que a derrubada do veto, se for confirmada pelo Congresso, ainda vai na contramão de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (Na prática, o STF entendeu que há uma violação massiva de direitos dos detentos, submetidos a condições insalubres em presídios superlotados – e muitas vezes sendo submetidos a regimes de cumprimento de pena mais severo que o previsto, ou por mais tempo que o determinado em...
Justiça Santa Catarina Sul Brusque (Sc) São Paulo Sudeste Operação Lava Jato Paraná Sul Lula Presidente Do Brasil Lula Está Em Seu Terceiro Mandato. Político Filia Foi Presidente Em Dois Mandatos (De 2003 A 2010). Ricardo Lewandowski Stf Supremo Tribunal Federal
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