O deputado federal Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio, propõe um novo projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares nas escolas, permitindo o porte de aparelhos para crianças da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental, desde que guardados nas mochilas.
Autor do novo texto e secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreririnha aproxima ainda mais as regras com decreto carioca que baniu smartphones da redeO novo relatório do projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares nas escolas libera o porte dos aparelhos para crianças da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental .
O novo relatório também liberou o uso "nas situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior". As mudanças aproximam o texto ainda mais do decreto da prefeitura do Rio, definida pelo próprio Ferreirinha, que baniu os aparelhos dos colégios na rede municipal em fevereiro desse ano.
O projeto libera o uso por crianças com deficiência que precisem do auxílio do aparelho como recurso de acessibilidade e para atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes de 2022, 45% dos estudantes brasileiros relataram que se distraem ao utilizar aparelhos eletrônicos em todas ou na maioria das aulas de Matemática. O percentual está 15 pontos acima da média observada nas nações da OCDE.
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