O partido Novo denunciou o Ministério da Saúde ao TCU por suposta destinação irregular de R$ 1,7 bilhão a estados e municípios, classificando os recursos como 'emendas disfarçadas'.
O partido Novo entrou com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra o Ministério da Saúde por suposta destinação irregular de R$ 1,7 bilhão a estados e municípios. O partido classifica os recursos como 'emendas disfarçadas'. O Novo alega que a pasta está direcionando verba para parlamentares que deveria ser usada exclusivamente para procedimentos de média e alta complexidade.
A denúncia se baseia em uma reportagem do jornal O Globo, que mostra que R$ 2,5 bilhões da dotação exclusiva da Saúde foram enviados pela Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, para indicação de parlamentares, sem transparência. O mecanismo foi apelidado de 'emenda disfarçada'. 'Em outras palavras, caso não seja estancado o problema, o dano gerado será potencializado, o que não poderá ser revertido por eventual decisão de mérito favorável', diz o Novo, ao pedir a suspensão dos repasses. Para o partido, as 'emendas disfarçadas' estão sendo usadas como instrumento 'para agraciar parlamentares que não mais dispõem de parcela significativa das emendas de comissão'. Segundo o Novo, o governo não poderia repassar os recursos para parlamentares, já que eles só poderiam ser usados para o fim determinado, ou seja, em ações de média e alta complexidade na Saúde. Para a legenda, a verba estaria sendo aplicada de forma discricionária - quando a gestão escolhe onde aplicá-la. Infelizmente, não é surpresa que o governo Lula recorra a artifícios obscuros para distribuir recursos públicos sem qualquer transparência, perpetuando a velha política do toma lá, dá cá. Esse tipo de prática está no DNA de todos os governos petistas. A prática de simular como despesas obrigatórias gastos que na verdade são discricionários representa uma afronta às normas legais que garantem o controle e a transparência na gestão orçamentária
Novo TCU Ministério Da Saúde Emendas Destinação Irregular De Recursos
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministério da Saúde tem novo protocolo que incorpora cinco procedimentos para câncer de mama no SUSO Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), lançado hoje, também vai incluir videolaparoscopia para oncologia na rede pública de saúde
Consulte Mais informação »
Ministério da Saúde lança nova campanha sobre atenção primária no SUSObjetivo é fortalecer estratégia sobre Saúde da Família no país
Consulte Mais informação »
Cresce a cobertura de 15 vacinas do calendário infantil, afirma Ministério da Saúde; catapora é exceçãoDoses como a que protege contra o sarampo voltaram a atingir meta de 95% depois de cinco anos
Consulte Mais informação »
Ministério Público de Goiás pede intervenção estadual na área da Saúde na capitalCúpula da Secretaria de Saúde de Goiás foi presa na semana passada em operação do MP
Consulte Mais informação »
Ministério da Saúde incorpora cinco tratamentos para câncer de mama no SUSO Ministério da Saúde vai incluir cinco novos procedimentos para o tratamento de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).
Consulte Mais informação »
Ministério da Saúde incorpora cinco tratamentos para câncer de mama no SUSMedida faz parte de ações previstas no novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença
Consulte Mais informação »