Detentos poderão optar entre cumprir suas penas em presídios masculinos ou femininos, além de usar seus nomes sociais e ter os pronomes respeitados
Pessoas trans e travestis em reclusão poderão escolher entre cumprir suas penas em presídios masculinos ou femininos. A mudança faz parte das novas diretrizes de acolhimento para pessoas LGBT+ em ambientes prisionais, oficializadas em março, em acordo conjunto entre o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A escolha por alas isoladas e unidades prisionais podem ser revogadas em casos especiais, como superlotação e rebeliões, desde que se mantenha o direito a proteção da integridade física dos detentos. A nova diretriz, no entanto, prevê a perda dos direitos no caso se confirmem ‘suspeitas de falsidade’ nas informações declaradas.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
14 detentos de presídios federais são transferidos em novo rodízioObjetivo é garantir o enfraquecimento dos líderes do crime organizado, informa a Secretaria Nacional de Políticas Penais
Consulte Mais informação »
A cada dia, duas tornozeleiras eletrônicas usadas por detentos são rompidas no RioSão 8.220 pessoas monitoradas. Somado a outras ocorrências, como bateria descarregada, defeito e fuga do perímetro, são cinco infrações diárias
Consulte Mais informação »
Plataforma é criada para auxiliar familiares de detentos com serviços diversosNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Consulte Mais informação »
Polícia prende 417 detentos em saída temporária por descumprimento de medidas judiciaisA Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou neste domingo, 17, que prendeu 417 detentos por descumprimento de medidas judiciais previstas durante a saída temporária; 31 deles estavam cometendo novos crimes. A 'saidinha' começou na
Consulte Mais informação »
Polícia prende 417 detentos em saída temporária por descumprimento de medidas judiciais'Saidinha' começou na terça-feira, 12, e segue até a segunda-feira, 18
Consulte Mais informação »
Polícia prende 417 detentos descumprindo medidas durante ‘saidinha’ em SPNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »