Siga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Prestes a ser confirmada no Supremo Tribunal Federal , a nova regra do foro privilegiado deve manter a Corte no controle de pelo menos dez ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro . A defesa de Bolsonaro costuma alegar que, como ele já deixou a Presidência da República, os processos deveriam ser remetidos à primeira instância, já que ele não teria mais a prerrogativa de foro.
A nova norma prevê que as investigações fiquem no STF mesmo depois que a autoridade deixa o cargo. Para a maioria dos ministros, isso evita um “vaivém processual” que, em última análise, acaba atrasando a resposta da Justiça.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Reunião no STF sobre emendas no STF já dura 3h e não deve terminar tão cedoApós três horas fechados no gabinete na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros da Corte, parlamentares e representantes do governo Lula ainda não chegaram a um acordo sobre o pagamento de emendas ao Orçamento.
Consulte Mais informação »
Eleições municipais 2024: Boa Esperança do Norte (MT) elegerá prefeito e vereadores pela primeira vezMunicípio foi autorizado a se desmembrar de Nova Ubiratã e Sorriso no último ano pelo STF
Consulte Mais informação »
Nova ação sobre X testa apoio a Moraes para além da Primeira Turma do STFSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
PF ouve vítima de nova denúncia contra Silvio Almeida e submete investigação ao STFPF ouve vítima de nova denúncia contra Silvio Almeida e submete investigação ao STF
Consulte Mais informação »
Governo pede nova prorrogação ao STF para desoneração na folhaCom indefinição na Câmara, Advocacia-Geral da União acionou Supremo pedindo mais três dias para acordo
Consulte Mais informação »
SBT News na TV: Governo pede nova prorrogação ao STF para desoneração na folhaConfira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (12); assista!
Consulte Mais informação »