O Diário Oficial da Espanha divulgou na quinta-feira (20) a Lei da Memória Democrática, apelidado de “Lei dos Netos”, que estende o acesso à nacionalidade espanhola para descendentes nascidos em outros países.
O Diário Oficial da Espanha divulgou na quinta-feira a Lei da Memória Democrática, apelidado de “Lei dos Netos”, que estende o acesso à nacionalidade espanhola para descendentes nascidos em outros países.
A nova legislação abrange as condições estipuladas em uma lei aprovada em 2007, na qual estabelece a possibilidade de nacionalidade para filhos de mãe ou pai espanhol. O benefício poderia ser passado para os netos, desde que fossem menores de idade. Agora, com a nova lei, podem ter o benefício os netos maiores de idade, familiares de vítimas da Guerra Civil Espanhola e do governo militar de Francisco Franco.
A nova legislação estabelece que o pedido de cidadania deve ser formalizado no prazo de dois anos após a lei entrar em vigor. “No final deste período, o Conselho de Ministros pode acordar em prorrogá-lo por um ano”, informou o texto. Vale ressaltar que os brasileiros podem realizar a solicitação caso se enquadrem nos novos requisitos.