O juiz Robert McBurney, do tribunal do condado de Fulton, decidiu na semana passada que a chamada lei do 'batimento cardíaco' da Geórgia é inconstitucional
A Suprema Corte do estado da Geórgia, no sul dos Estados Unidos, reinstaurou, nesta segunda-feira 7, uma lei que proíbe o aborto após seis semanas de gestação, dias depois de um tribunal local tê-la anulado. O juiz Robert McBurney, do tribunal do condado de Fulton, decidiu na semana passada que a chamada lei do 'batimento cardíaco' da Geórgia é inconstitucional.
O Congresso estadual, controlado pelos republicanos, aprovou esta lei em 2019 e ela entrou em vigor três anos depois, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou em âmbito federal o direito ao aborto, deixando para os estados legislar sobre o assunto. Após a sentença do Supremo, cerca de 20 dos 50 estados do país restringiram o direito ao aborto, uma prática que se tornou um tema-chave para as eleições presidenciais de novembro.
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