No STF, Fiesp sai em defesa do agro e contra o Ministério da Fazenda (via radaronline)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad se posicionou de forma contrária a intenção do Ministério da Fazenda de criar um imposto federal que onera benefícios fiscais concedidos por Estados, por meio do, a iniciativa é uma das formas de sustentar o novo arcabouço fiscal e pode arrecadar atéAssociação Brasileira do Agronegócio, do Supremo Tribunal Federal, e decidiu que os incentivos concedidos pelos Estados não são descontados da...
de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.As entidades alegam à Suprema Corte que a medida geraria aumento de preços ao consumidor, inclusive nos produtos da cesta básica, além de penalizar o agronegócio, em especial, os pequenos e médios produtores.
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