Nas últimas semanas, Raquel fez gestos de aproximação com o Palácio do Planalto, mas ainda assim Bolsonaro decidiu não reconduzir a procuradora-geral para mais dois anos de mandato
No último dia do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas.
Nas últimas semanas, Raquel fez gestos de aproximação com o Palácio do Planalto, mas ainda assim Bolsonaro decidiu não reconduzir a procuradora-geral para mais dois anos de mandato. O presidente escolheu o subprocurador-geral da República Augusto Aras para suceder a Raquel no comando do Ministério Público Federal – o nome de Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
No caso das alterações das regras de posse e porte de armas, por exemplo, Raquel afirmou que os decretos assinados pelo presidente Bolsonaro afrontam “o princípio da separação dos Poderes” e substituem o papel do Poder Legislativo “na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo”.
O parecer da procuradora foi encaminhado no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em maio deste ano.
“Não será esterilizando o processo educativo à reflexão e ao embate ideológico que se obterão melhores resultados no desenvolvimento dos alunos”, escreveu Raquel na ação encaminhada ao Supremo. “Entre a vedação apriorística de conteúdos e a liberdade de ensino, esta é preferível”, completou.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armasGoverno editou decretos para alterar regras sobre posse e porte de armas. No último dia à frente da PGR, Dodge disse que medidas estão em 'descompasso' com Estatuto do Desarmamento.
Consulte Mais informação »
Raquel Dodge deixa comando da Procuradoria-Geral da República após 2 anos; interino assumeMandato de Dodge acaba nesta terça, e subprocurador Alcides Martins assume até o Senado votar indicação de Augusto Aras. Sabatina está prevista para o dia 25 deste mês.
Consulte Mais informação »
Raquel Dodge 'segura' casos da Lava Jato por até 21 meses - ISTOÉ IndependenteA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “segurou” casos da Lava Jato por um ano ou até mais. A desaceleração nos ritmos de trabalho da investigação levou o ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal, a questionar, no mês passado, a chefe do Ministério Público Federal sobre o andamento das apurações, conforme documento …
Consulte Mais informação »