Nicarágua anuncia medidas para aumentar controle sobre ONGs

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Desde a crise de 2018, autoridades do país fecharam mais de 4 mil instituições por acusação de que elas financiavam grupos da oposição

O governo da Nicarágua anunciou várias reformas judiciais para aumentar o controle sobre organizações não governamentais, após mais de 4 mil instituições desse tipo terem sido fechadas, segundo contagens de órgãos de defesa dos direitos humanos. As medidas incluem a exigência de ter uma autorização do governo para os planos de trabalho e projetos das ONGs, além da eliminação de isenções fiscais.

Além disso, “nenhum programa ou projeto será objeto ou sujeito a isenções e outros benefícios fiscais”. Desde a crise de 2018, quando mais de 362 pessoas morreram em manifestações contra o governo, de acordo com entidades de defesa dos direitos humanos, as autoridades do país fecharam mais de 4 mil ONGs, confiscando seus bens enquanto seus diretores deixavam o país.

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