‘Nenhum centímetro de terra indígena’: como o governo Bolsonaro agiu para cumprir promessa (via agenciapublica)
De todas as promessas feitas por Jair Bolsonaro antes das eleições de 2018, uma foi inegavelmente cumprida: seu governo não demarcou nenhum centímetro de terra indígena ao longo de quatro anos. Mas a paralisia no processo de demarcação não ficou restrita à fase de homologação – a que depende da caneta presidencial.
Mas o tamanho do desmonte promovido pela gestão Bolsonaro/Xavier impôs ao governo Lula a necessidade de fazer esforços ainda maiores para que a garantia dos direitos territoriais dos indígenas não fique apenas no discurso. Essa é a principal demanda dos povos originários na 19ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontece essa semana e tem como tema “O futuro indígena é hoje.
Pelo menos 17 dos novos GTs só foram iniciados por ação do Judiciário. Ainda assim, em julho do ano passado, havia ao menos 35 decisões determinando a constituição de grupo técnico que ainda não foram cumpridas, algumas delas datadas de 2013.A paralisia promovida por Xavier na fase de identificação pode ser demonstrada pelos números da sua gestão.
O valor despendido nas atividades de campo representa 0,33% dos R$ 114,6 milhões gastos pelo órgão na ação orçamentária “20UF”, que inclui atividades relacionadas à regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.
Em vários GTs, houve uma reiterada publicação de portarias alterando a composição dos membros, sem que isso resultasse em qualquer avanço prático. Além disso, Xavier promoveu a substituição de quadros qualificados por pessoas sem formação em antropologia ou até com histórico comprovado de atuação anti-indígena, como relatou a Pública na época.
Portarias, pareceres, resoluções: ao longo de sua criticada gestão, Marcelo Xavier usou e abusou de manobras infralegais contra os direitos territoriais indígenas – Foto Divulgação Apib A Pública tentou contato com Marcelo Xavier por e-mail e telefone, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço segue aberto caso o ex-presidente da Funai queira se manifestar.Na fase do processo demarcatório que cabia ao Ministério da Justiça, nem Sergio Moro, nem André Mendonça, nem Anderson Torres declararam uma terra indígena sequer. Pelo contrário.
Ao longo do governo Bolsonaro também não houve nenhuma homologação ou registro de terra indígena. Na prática, os poucos avanços – todos por força de decisão judicial –, ocorreram na fase de estudos, e não houve nenhum processo remetido de um órgão para outro.
A Coordenação-Geral de Delimitação e Identificação é um exemplo. O setor acumula atribuições como a realização e a apreciação dos estudos técnicos de identificação e as respostas às contestações aos processos.
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