Não importa contexto: ato sexual com menor de 14 anos é estupro; entenda

De acordo com documento, o suspeito de ter engravidado a menina de 11 anos em SC é um adolescente de 13 anos que, por ser menor de 18, se torna inimputável Mas a criança não deixou de ser uma vítima de um estupro de vulnerável por isso 👇

Assista "Saul Klein e o Império do Abuso", doc exclusivo UOL que detalha acusações de esquema de aliciamento liderado por herdeiro das Casas Bahia

"Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou a culpabilidade de um adolescente, numa relação entre namorados, menores de 18 anos, que tinham idade muito próxima e estavam iniciando a vida sexual juntos. Mas, via de regra, é considerado estupro." Além disso, ela lembra, a legislação também determina que vítimas de estupro têm acesso ao aborto legal ."São duas leis claras e objetivas que não comportam qualquer outra interpretação: ato sexual envolvendo menor é estupro, e o aborto é permitido em caso de estupro."

"Uma criança de 10 anos não sabe ainda o que é menstruação, quais são cuidados básicos envolvidos com o ato sexual, como o uso de preservativos, quais implicações de ter uma gravidez.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

UOLNoticias /  🏆 12. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Polícia investiga garoto de 13 anos e circunstâncias de estupro de menina de 11 em SCÀ CNN, delegado afirma que depoimentos confirmam relações sexuais entre os jovens; especialistas se amparam no ECA para justificar aborto
Consulte Mais informação »

Edição limitada de minicarro elétrico da Citroën esgota em menos de 18 minutosCada um dos 50 compradores terá uma versão personalizada do My AMI Buggy
Consulte Mais informação »

Adolescente de 13 anos é ferido após troca de tiros com Polícia Militar
Consulte Mais informação »

Justiça manda soltar suspeito de matar rapaz de 18 anos durante briga entre torcedores em SPSegundo agentes da Polícia Militar, dois carros com são-paulinos cercaram ônibus com corintianos em Itapevi, na madrugada de quinta (23). Rapaz morreu espancado, de acordo com PMs. Câmera de segurança gravou torcedores usando pedaços de madeira.
Consulte Mais informação »