‘Não há clima de tranquilidade para julgar’, diz Barroso sobre descriminalização do aborto no Brasil
“Eu penso que, muito possivelmente, isso não será pautado proximamente. Não há clima de tranquilidade para julgar essa matéria”, afirmou o magistrado em entrevista à. “Mas ela também não pode ser adiada indefinidamente. Em algum momento vai ter que ser decidido e acho que pode ser uma decisão apertada”.
No STF, desde 2017, sob a relatoria da ministra Rosa Weber, há uma ação que pede que o aborto deixe de ser crime. No País, a interrupção da gravidez é crime com pena de até três anos de prisão. O procedimento só é permitido em caso de estupro, risco de vida para a mãe e se o feto tem anencefalia.
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