Número de ações na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada dobra em relação a 2020

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Número de ações na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada dobra em relação a 2020
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Levantamento do GLOBO mostra que os TREs já receberam 175 representações neste ano contra 81 ações do último pleito municipal

Levantamento do GLOBO mostra que os TREs já receberam 175 representações neste ano contra 81 ações do último pleito municipalNa cidade de Prainha, no interior do Pará, um campeonato de futebol feminino no início do ano foi batizado por seus organizadores de Taça Narley Sagia , nome da ex-secretária municipal de Educação e pré-candidata a prefeita na eleição de outubro.

Foi o que também aconteceu com o deputado federal Ruy Carneiro , multado em R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa após publicar críticas e acusações contra o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena . Procurado, Carneiro negou que as publicações eram campanha antecipada e que estava fazendo um “debate sobre os problemas da cidade”.A maioria dos pedidos, no entanto, acaba sendo rejeitado.

Da mesma forma, o PL fez cinco representações contra Aline Diniz, pré-candidata à prefeitura de Presidente Juscelino , por ações como construções de estradas. As liminares foram negadas. — O direito eleitoral tem uma perspectiva diferente. Não é só o Ministério Público que está fiscalizando. Os adversários fiscalizam o outro oponente — afirma Titonelli, ao acrescentar: — As novas tecnologias facilitam as denúncias. Se a pessoa faz uma reunião e ali está praticando uma propaganda antecipada, qualquer um pode filmar e denunciar.

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