Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), 200 multas por queimadas irregulares foram aplicadas entre 2020 e julho de 2024. Por outro lado, no mesmo período, 92 penalidades foram quitadas.
Incêndio atinge morro onde fica o maior circuito de tirolesas da América Latina, em Pancas, no Espírito Santo. — Foto: Reprodução TV Gazeta
Queimadas irregulares, segundo o Idaf, são caracterizadas pelo ateamento de fogo em áreas de vegetação de nativa, como florestas, e também quando não há obediência a um período específico de proibições e às regras estabelecidas pelo estado.Segundo o gerente de controle florestal do Idaf, Jésus Fernando Miranda, as autorizações para as queimadas são permitidas apenas entre os meses de novembro e abril.
Aumento progressivo Ainda de acordo com os dados obtidos pelo g1, houve um aumento de 190% no número de multas aplicadas pelo órgão entre 2020 e 2023. "Nos últimos três anos, adquirimos mais tecnologias e fizemos convênios com instituições como a Polícia Militar Ambiental, que nos ajudaram a aumentar a fiscalização. Com o auxílio de 50 drones, também conseguimos expandir a área de cobertura ambiental fiscalizada", comentou. LEIA TAMBÉM:
"Cerca de 75% das multas são pagas. As que não são quitadas, na maioria das vezes, trata-se de valores muito altos. Mas isso não quer dizer que o responsável não seja punido, porque ele tem a área embargada, entra para o cadastro de inadimplentes, a muta vai para o Ministério Público do Espírito Santo e ele também responde criminalmente", comentou Jésus.
"Tem que ser algo que a pessoa tem direito de defesa, mas deve ter um prazo para pagar. Quando uma infração é cometida, a pessoa tem prazo para pagar a multa. Caso não pague, vai ser penalizada por isso. Uma multa ambiental por queimada irregular não pode ser passível de diversos recursos que aumentem a sensação de impunidade quando se trata de degradação ao meio ambiente", explicou o doutor em Ciência Florestal.
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