Mulher que se casou com sogro para herdar pensão do Exército tem condenação mantida no STM

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Mulher era 40 anos mais nova que o sogro dela, que tinha 89 anos, quando se casou com ele em 2011

Uma mulher e seu ex-companheiro tiveram a manutenção da condenação por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar . Em 2011, a ré se casou em Recife com um ex-combatente da Força Expedicionária, de 89 anos. O ex-combatente, no entanto, se tratava do sogro da acusada, que era 40 anos mais nova do que ele na época. Ele tinha Alzheimer e morreu poucos meses após o casamento, em dezembro de 2012.

Durante o julgamento de apelação, em maio deste ano, o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vistas para melhor analisar o processo, o qual a Corte voltou a apreciar na última terça-feira . Em voto, o ministro votou pela absolvição dos acusados. Segundo Vidigal, houve um casamento em cartório e foi expedida uma certidão, com fé pública, a qual não poderia ser admitida como fraude.

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