Mulher consegue provar união estável com foto em rede social, para receber pensão por morte do INSS

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Companheiro da catarinense morreu em um acidente de moto em 2017

A mulher, uma manipuladora de pescados da cidade de Navegantes, no litoral de Santa Catarina, entrou com a ação em 2020, três anos após a morte do companheiro num acidente de moto. Ela alegou que recebeu o benefício por apenas quatro meses e apresentou os documentos para mostrar que estava com o companheiro há mais de dois anos.

Na primeira instância, a 4ª Vara Federal de Itajaí negou o pedido da mulher, que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região . Para o relator do caso, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, a foto publicada numa rede social e os depoimentos das testemunhas foram suficientes para comprovar o relacionamento. Em seu voto, o magistrado frisou que, além da imagem, as testemunhas asseguraram que a relação do casal começou em junho de 2015, mais de dois anos antes do falecimento do segurado.

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