Em 2021, a Ancine passou a solicitar a digitalização de documentos de até 15 anos atrás
O começo. Em 2017, uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou falhas graves nos mecanismos de controle da Agência Nacional do Cinema - Imagem: Lucas Tavares/Folhapress e Leopoldo Silva/Ag.SenadoA O2 Filmes, uma das maiores produtoras do Brasil, tem hoje uma equipe dedicada, exclusivamente, à prestação de contas retroativas de 16 projetos realizados por meio da Agência Nacional do Cinema . Um deles é de 2004. Outro, de 2007.
Esse estado de coisas foi desencadeado pelas mais de mil diligências que, em 2021, a Ancine enviou para produtoras de todo o País, solicitando a digitalização de documentos fiscais relativos a projetos de até 15 anos atrás. O prazo para a entrega da documentação terminava em outubro do ano passado, mas foi prorrogado por 180 dias. O novo prazo vence no início de abril.
O fato é que, em abril de 2019, já sob o governo Bolsonaro, o TCU publicou um acórdão dizendo ser inconstitucional o método Ancine+Simples, baseado em amostragem, e elencava irregularidades nos controles da agência. Apesar de as produtoras terem entrado em uma corrida maluca para recuperar papéis em arquivos mortos e comprovações básicas, como a de que o filme teve uma pré-estreia ou um ator hospedou-se em certo hotel para as filmagens, poucas conseguiram concluir o processo.
Uma fala corrente entre os produtores é a de que o próprio detalhamento exigido – com anos de atraso – torna a missão impossível em alguns casos. “Te explico”, diz, antes de fazer uma pausa, Mariza Leão, que teve 14 projetos, realizados entre 2001 e 2018, reabertos.
Aguarda-se, para este mês ainda, o julgamento do recurso da Ancine. “Se o recurso for julgado favoravelmente, muita coisa se resolve”, diz Juliana. “Nesses três anos, houve um grande avanço, dentro do TCU, na compreensão de como o nosso setor opera. A área técnica do Tribunal, hoje, sabe que não é possível colocar o cinema nas caixinhas que já existiam.
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