O órgão sustenta que a 'odiosa homenagem' ofende o princípio democrático
Na ação contra o município e a Câmara de Vereadores, o MP critica a “odiosa homenagem [que] ofende os princípios democrático, republicano e da dignidade da pessoa humana”. O órgão pede o estabelecimento do prazo de 30 dias para a concretização da mudança.
Ao ser acionada pelo MP, a Câmara informou que o rito seguiu o processo legislativo e argumentou que os nomes das ruas não podem ser alterados, devido a uma lei municipal. O MP pediu, então, que essa determinação legal seja considerada inconstitucional. Benito Mussolini foi o líder do Partido Nacional Fascista na primeira metade do século XX e símbolo de uma ideologia política baseada noAté o momento, a prefeitura e a Câmara Municipal de Itaperuna não se pronunciaram sobre a ação civil pública protocolada pelo Ministério Público.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
MP do Rio vai à Justiça contra homenagem de município ao ditador Benito MussoliniAncelmo Gois [ancelmocom]: MP do Rio vai à Justiça contra homenagem de município ao ditador Benito Mussolini
Consulte Mais informação »
PM prende foragido da Justiça por roubo na Avenida Brasil | Rio de Janeiro | O DiaAcusado foi detido durante abordagem de agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE). ODia Notícias
Consulte Mais informação »
Após selvageria de torcedores do Vasco, estádio de São Januário é interditado pela Justiça do RioJogo contra o Cuiabá, na segunda-feira, pelo Brasileiro, estava marcado para o local
Consulte Mais informação »
PM faz operação contra soltura clandestina de balões no Rio | Rio de Janeiro | O DiaAgentes resgataram um balão na Baía de Guanabara, próximo à Ilha Fiscal. PM Operação Balões ODia
Consulte Mais informação »
Prefeito de São Sebastião (SP) vai à Justiça cobrar R$ 247 mil de sua própria prefeituraPrefeito de São Sebastião (SP) vai à Justiça cobrar R$ 247 mil de sua própria prefeitura. Felipe Augusto (PSDB-SP) alega ter direitos trabalhistas como todos os servidores da cidade; juiz julgou a ação improcedente PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
Consulte Mais informação »
Moraes vai desempatar julgamento no STF sobre limites da Justiça MilitarO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista - mais tempo de análise - e suspendeu o julgamento de um habeas corpus que discute os limite
Consulte Mais informação »