Órgão menciona diversas medidas adotadas por Leite que afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte promova uma espécie de pente-fino nas mudanças legislativas ambientais promovidas pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite nos últimos anos e que eventualmente tenham impulsionado a catástrofe que atinge o estado. Desde a última semana, mais de 147 pessoas morreram em decorrência das fortes tempestades.
Confira,a seguir, as propostas em tramitação no Congresso que, segundo Furtado, “buscam implodir os direitos socioambientais”: Flexibilização do Código Florestal e de outras normas de proteção da vegetação nativa PL 364/2019 – Elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais PL 3334/2023 – Viabiliza a redução da reserva legal na Amazônia PL 2374/2020 – Anistia para desmatadores PL...
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