MP é acionado por ausência de cotas raciais em concursos em quase 70% dos municípios do RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro foi provocado pela Educafro a apurar a falta de políticas de cotas raciais em concursos públicos de prefeituras fluminenses — Foto: Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro foi provocado pela Educafro a apurar a falta de políticas de cotas raciais em concursos públicos de prefeituras fluminenses.
A representação encaminhada ao órgão sustenta que apenas 30 dos 92 municípios do estado possuem legislação prevendo reserva de vagas para candidatos negros. O documento pede a abertura de um procedimento para mapear quais cidades ainda não adotaram ações afirmativas e verificar o cumprimento das leis já existentes. Também solicita que o MP recomende a criação de legislação aos municípios omissos e, nos casos de resistência, ajuíze ações civis públicas para obrigar a implementação das cotas.
O texto argumenta que a ausência dessas políticas afronta a Constituição, o Estatuto da Igualdade Racial, tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro e decisões do Supremo Tribunal Federal que validaram as ações afirmativas. A representação ainda defende a criação de um grupo de trabalho para ampliar a adoção das cotas raciais no serviço público municipal do estado.
Please follow us on Google to support usBrasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News: Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Tapeçaria histórica retorna à Inglaterra após mil anos e esquenta o debate sobre pênisObra do século XI, de 70 metros de comprimento, retrata eventos que levaram a batalha icônica nas relações entre franceses e ingleses e provoca discussão sobre falos retratados
Consulte Mais informação »
Reino Unido anuncia 2 bilhões de libras em financiamentos para PMEsPrincipal medida consiste na expansão do Growth Guarantee Scheme (GGS), programa gerido pelo British Business Bank que concede uma garantia governamental de 70% para empréstimos comerciais
Consulte Mais informação »
Marcos Oliveira, o Beiçola, volta para UTI após passar por cirurgiaAtor de 70 anos, que vive no Retiro dos Artistas, está hospitalizado desde 30 de junho, quando descobriu uma infecção no períneo
Consulte Mais informação »
Vídeo mostra pânico durante incêndio em bar que matou 27 em Bangkok: ‘Todo mundo corria’Mais de 70 ficaram feridos na tragédia, que aconteceu durante apresentação musical; Polícia investiga 'pontos cegos' e bloqueios à saída do estabelecimento
Consulte Mais informação »