Promoteres de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis se reuniram na última sexta-feira (5) para definir atuação conjunta de enfrentamento a desastres naturais
Imagem ilustrativa- Área atingida por deslizamentos em Petrópolis - Divulgação Prefeitura de PetrópolisDivulgação Prefeitura de PetrópolisEm reunião realizada na última sexta-feira , os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis iniciaram a articulação para atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão.
“A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do poder público”, esclareceu a promotora de Justiça Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.
Em 2022, um desastre de grandes proporções ocorreu em Petrópolis, tendo havido significativas perdas materiais e humanas.
“A atuação regionalizada, com definição de agenda e prioridades comuns, é um avanço e traz relevantes ganhos na efetividade e resolutividade do Ministério Público nesses contextos de desastres de origem natural, que se repetem a cada ano”, pondera o promotor Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.
No encontro, foram debatidas deficiências da região quanto à preparação para desastres e definida a realização de reuniões com as secretarias estaduais de Saúde e Assistência Social, além do Instituto Estadual do Ambiente , entre outras instituições municipais, para traçar protocolos de atuação nas situações de adversidade e emergência frutos de episódios como as fortes chuvas, que costumam...
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