Proposta entregue aos líderes do Congresso Nacional prevê a retirada imediata de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes
apresentado nesta terça-feira ao Congresso Nacional pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral , ministro Alexandre de Moraes , sugere que ossolidariamente por conteúdos que sejam direcionados ou impulsionados por algoritmos.
A proposição entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira , e do Senado, Rodrigo Pacheco , prevê ade crianças e adolescentes e coloquem em risco a segurança da informação. Neste caso, as redes não terão sequer que notificar os usuários sobre a retirada da publicação.
O TSE propõe também que que seja acrescentado ao texto do PL das Fake News risco de grave ameaça, imediata e direta, de violência ou incitação à violência contra a integridade física de servidores públicos ou contra a infraestrutura física do Estado para restringir ou impedir o exercício dos poderes constitucionais ou a abolição violenta do Estado democrático de Direito; comportamento ou discurso de ódio, incluindo...
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PF finaliza interrogatório de agentes do GSI presentes no Palácio do Planalto durante ataques de 8 de janeiroMilitares foram ouvidos após determinação do ministro Alexandre de Moraes
Consulte Mais informação »
Moraes vota contra pedido de liberdade de JeffersonAlexandre de Moraes votou contra um pedido de liberdade de Roberto Jefferson (PTB, foto), que é réu em ação no STF. O ministro tomou a decisão após a defesa do ex-deputado ter entrado com um agravo regimental...
Consulte Mais informação »
Moraes nega soltura a Roberto JeffersonDefesa de ex-parlamentar alegou, no recurso falta de risco à ordem pública; ministro é relator do caso
Consulte Mais informação »
Moraes e Cappelli se encontram nesta segunda-feiraO ministro interino do GSI coletou dados sobre a atuação de servidores do órgão para enviar ao ministro do Supremo Tribunal Federal
Consulte Mais informação »
Deputado pede autorização a Moraes para visitar Anderson Torres, mas defesa não concordaDeputado pede autorização de Moraes para visitar Anderson Torres, mas defesa não concorda. O R7 apurou que a discordância seria por 'receio de que haja politização do caso' PortalR7 R7
Consulte Mais informação »
Moraes vota para manter prisão preventiva de Roberto JeffersonMoraes vota para manter prisão preventiva de Roberto Jefferson. Ex-deputado está preso no Rio de Janeiro desde outubro de 2022 PortalR7 R7
Consulte Mais informação »