Moraes prevalece e STF nega pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte

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Moraes prevalece e STF nega pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
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Segundo o ministro, 'o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados'

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro pela devolução de seu passaporte. A Polícia Federal apreendeu o documento por ordem do ministro Alexandre de Moraes em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista que tentou impedir a posse de Lula em 2022.

Após Moraes negar em duas ocasiões a devolução do passaporte, a defesa recorreu e pediu que, em vez de Bolsonaro ser proibido de deixar o País, tenha de solicitar autorização judicial para se ausentar por mais de sete dias do território nacional. 'Verifico que em suas razões recursais, o recorrente não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os fundamentos apontados', disse Moraes em seu voto.

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