O presidente do Tribunal Superior Eleitoral , ministro Alexandre de Moraes, negou pedido da deputada reeleita Carla Zambelli e manteve o bloqueio das contas da parlamentar em redes sociais.
As contas de Zambelli no Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn estão suspensas desde 1º de novembro. Moraes determinou ainda que o Ministério Público Eleitoral adote providências sobre a insistência da deputada em divulgar denúncias sem provas sobre fraude ao processo eleitoral, questionar o resultado das urnas e incentivar atos antidemocráticos.
O ministro apontou que, mesmo com as redes suspensas, Zambelli continuou a divulgar mensagens de incentivo ao “rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito”. Em vídeo divulgado semana passada, Zambelli pede para que “os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do artigo 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”, o que é falso. Moraes enviou o caso para o inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal e fixou multa de R$ 20 mil, em caso de a deputada voltar a publicar mensagens golpistas.
“A requerente pretende a reativação de suas contas nas redes sociais e, logo em seguida, fez vídeo com nítido interesse na ruptura do Estado Democrático de Direito, ao pleitear que os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do art. 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado..
Segundo o presidente do TSE, “não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”.
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