Flávio Silvestre e Rafael Pereira estavam presos desde agosto de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , revogou nesta quarta-feira as prisões do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins. Com a liberdade provisória, ambos deverão cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica, se apresentar semanalmente à Justiça e proibição de deixar o país.
“Conforme relatado, o encerramento da fase instrutória, na presente hipótese, configura importante situação superveniente que altera o cenário fático até então vigente, evidenciando que não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, pois não presente a possibilidade atual de reiteração do crime e inexistente o risco de...
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