O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou réus e investigados do 8 de Janeiro que estão em prisão domiciliar a votarem nos dois turnos das eleições municipais.
), autorizou réus e investigados do 8 de Janeiro que estão em prisão domiciliar a votarem nos dois turnos das eleições municipais.
Em despachos nesta quinta-feira , o ministro flexibiliza as regras de recolhimento domiciliar para que os bolsonaristas se desloquem aos locais de votação nos dias 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições, entre 9h e 11h.
A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União . O órgão alegou que o"exercício do voto é um direito e um dever, e os acusados que usam o equipamento eletrônico não estão excluídos desse direito". O recolhimento domiciliar é uma medida cautelar alternativa à prisão e vale para o período noturno e os finais de semana. Como a eleição ocorre no domingo, eles não poderiam votar sem autorização.Eleições 2024
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Plateia grita em apoio a Alexandre de Moraes antes do desfile em BrasíliaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que está na tribuna de ...
Consulte Mais informação »
Moraes dá 5 dias para X comprovar regularidade de nova representante legal no BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado cinco ...
Consulte Mais informação »
Moraes exige do X documentos que comprovem 'vinculo' de Raquel Villa Nova com plataformaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias ...
Consulte Mais informação »
Moraes libera réus e investigados pelo 8 de janeiro a votar nas eleiçõesDecisão atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União; suspeitos poderão se deslocar das 9h às 11h
Consulte Mais informação »
X no Brasil: Alexandre de Moraes rejeita desbloqueio e cobra novas multasRede social só pode voltar a funcionar no país após novos pagamentos que incluem até punição de nova advogada
Consulte Mais informação »
X informa ao Supremo que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueioMinistro Alexandre de Moraes só vai analisar a solicitação após a confirmação da quitação
Consulte Mais informação »