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Responsável por 16 das 77 decisões monocráticas emanadas no STF contra fake news entre 1º de janeiro de 2019 e 30 de outubro de 2022, Moraes – que relata o chamado Inquérito das Fake News – também responde por cinco dos 10 acórdãos prolatados pelo Tribunal no mesmo período.
Os números foram coletados pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com a Unesco e fazem parte do estudo “O que é desinformação no Judiciário brasileiro? Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake news”. “O ministro Alexandre de Moraes tem uma atuação destacada no combate às fake news e operou, com diligência, para impedir que a disseminação em massa de notícias falsas abalasse o sistema democrático no Brasil”, avalia o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Em segundo lugar, a ministra Cármen Lúcia é autora de 14 decisões monocráticas e um acórdão. O ministro Dias Toffoli, por sua vez, aparece na terceira posição, com 10 decisões monocráticas, acompanhado de perto por Rosa Weber, com sete decisões monocráticas e um acórdão.
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