O ministro do STF, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com representantes da União e dos estados da Amazônia e do Pantanal para discutir planos de prevenção e combate a incêndios florestais. A audiência será realizada em 13 de março de 2025, para avaliar os planos apresentados pela União e verificar o cumprimento dos prazos, metas e articulação com os Estados.
O ministro do STF , Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com representantes da União e dos estados da Amazônia e do Pantanal para discutir planos de prevenção e combate a incêndios florestais. A audiência foi agendada para o dia 13 de março de 2025. Em agosto de 2024, o ministro deu 90 dias para que o governo federal apresentasse um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Moraes designou uma audiência de contextualização e conciliação a ser presidida por ele para o dia 13 de março de 2025, às 10 horas, na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, para avaliar os três planos apresentados pela União, verificando o cumprimento dos prazos, metas e a articulação com os Estados.Na ocasião, o partido alegou inércia do governo federal no combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. O partido pede que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima seja autorizado a suspender de imediato os cadastros ambientais rurais das propriedades em que se identifique desmatamento ilegal. Essa suspensão tem sido feita pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados. Além disso, o ministro determinou que as autorizações de supressão de vegetação feitas pelos estados migrem para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), vinculado ao Ibama. 'Fixo o prazo de 60 dias corridos para as eventuais adaptações administrativas. Findo tal prazo, fica vedada a emissão de ASV sem o uso do Sinaflor, configurando-se ato absolutamente nulo', diz a decisão
INCÊNDIOS FLORESTAIS AMAZÔNIA PANTANAL ALEXANDRE DE MORAES STF
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