Mitre: Projeto das fake news com fiscalização indefinida

Fernando Mitre comenta discussão do 'PL das fake news' na Câmara dos Deputados

A retirada do item que previa a criação de uma entidade autônoma que fiscalizaria as plataformas digitais, abre o caminho para a aprovação do projeto das fake news, segundo avaliação do próprio presidente da Câmara, vamos ver.

Mas tem discussão ainda sobre o que pôr no lugar, de acordo com o que diz o relator do projeto. Esta entidade, que agora é descartada, nunca ficou bem explicada e é complicado mesmo. O desafio continua: como responsabilizar as plataformas por eventuais matérias criminosas que divulguem, mas isso sem ferir o direito de expressão, fugindo da censura.

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